Nova condenação

O bispo emérito da Prelazia do Xingu, Dom Pedro Casaldáliga, enviou ao jornalista Lúcio Flávio Pinto uma mensagem de apoio, que transcrevemos a seguir:

Querido Lúcio Flávio,
Nesta hora de mais um testemunho teu de serviço à verdade e à vida, renovo o testemunho de minha amizade, solidariedade e gratidão por tudo o que você vem fazendo pela Amazônia real.
Com um forte abraço fraterno,
Pedro Casaldáliga
http://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com/2013/01/31/dom-pedro-casaldaliga-envia-mensagem-de-apoio-a-lucio-flavio-pinto/

Deu no blog Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin
 O jornalista Lúcio Flávio Pinto, alvo de 30 processos judiciais desde 1990 (fonte: MSTLFP).

​O texto abaixo é uma versão resumida de um artigo publicado no site Congresso em Foco, em 25 de janeiro de 2013.

http://knightcenter.utexas.edu/

Jornalista processado por dono de mídia no Pará é condenado, mas sua luta pela liberdade de expressão continua

Por Brenda Taketa e Rose Silveira *

Reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, entre as várias homenagens recebidas por seu trabalho nos últimos anos, o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, que edita há 25 anos o Jornal Pessoal, foi novamente condenado pelo Judiciário paraense.

Desta vez, ele deverá pagar quantia próxima a R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família Maiorana, também detentora de um dos maiores grupos de comunicação das regiões Norte e Nordeste, as Organizações Romulo Maiorana.

A decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, que negou o recurso interposto pelo jornalista no primeiro semestre de 2012, data de 21 de novembro de 2012, mas foi publicada apenas em 22 de janeiro com uma incorreção e, por causa disso, republicada na última quarta-feira, dia 23. O jornalista vai recorrer da decisão, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teme que a condenação seja confirmada.

Romulo Maiorana Júnior alega ter sofrido danos morais e materiais devido à publicação, em 2005, do artigo “O rei da quitanda”, no qual o jornalista abordava a origem e a conduta do empresário à frente de sua organização. Por causa desse texto, em 12 de janeiro do mesmo ano, Lúcio Flávio foi agredido fisicamente pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, junto com dois seguranças deste em um restaurante de Belém.

Depois da agressão, o jornalista também se tornou alvo de 15 processos judiciais, penais e cíveis, movidos pelos irmãos. Chegou a ser condenado em 2010 a pagar uma quantia de R$ 30 mil, mas recorreu da decisão do juiz Francisco das Chagas. A recente decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, se confirmada, significará um duro golpe às atividades desempenhadas por Lúcio Flávio, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as indenizações.

* Brenda Taketa e Rose Silveira são jornalistas de Belém (Pará) e integram o Movimento Somos Todos Lúcio Flávio Pinto. Leia a versão completa do artigo aqui. Veja e assine a petição pública escrita pelo movimento a ser enviada à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ)
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